Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ambas vinculadas à Presidência
da República, instituíram dia 19/02/2013 – por portaria interministerial
publicada no Diário Oficial da União - um grupo de trabalho com a finalidade de
propor diretrizes, sistematizar informações e monitorar políticas e ações
voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas em grandes eventos.
A portaria entra em vigor dia 19 do corrente mês. A diretora de Enfrentamento à
Violência da SPM, Ana Teresa Iamarino, disse que o trabalho integra as várias
políticas públicas sobre o tema existentes no país. “A gente está convidando
para participar também os ministérios da Justiça, Turismo e Esportes, porque
todas essas áreas atuam com ações nessa questão. O que a gente pretende é
unificar essas ações no que se refere ao enfrentamento da violência contra as
mulheres e pensar em como fortalecê-las a partir das ações da própria SPM e
SDH”.
Entre as propostas citadas por Ana Tereza estão melhorar a divulgação
do Disque 180, criar o serviço nas sedes de grandes eventos e aperfeiçoar a
rede de atendimento do serviço. Neste ano, haverá a Copa das Confederações, em
seis capitais, e a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. No próximo
ano, 12 cidades-sede receberão a Copa do Mundo e, em 2016, as Olimpíadas
ocorrem no Rio de Janeiro. Na avaliação da SPM, os grandes eventos serão local
de risco para mulheres e meninas.
O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração contra
Crianças e Adolescentes da SDH – o Disque 100 – e a Central de Atendimento à
Mulher da SPM – o Disque 180 – deverão ter um regime de cooperação mútua em
níveis técnicos e operacionais.
O Disque 100 é um serviço de proteção de crianças e
adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH.
A central da SPM – o Disque 180 – funciona com atendentes
capacitadas em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as
mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e
na forma de receber a denúncia e acolher às mulheres.