segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

MP investiga se bebê foi vendido após ser entregue para adoção


Um vereador e um conselheiro tutelar deram a criança a um casal de Minas Gerais.
O Ministério Público do Rio investiga se um bebê recém-nascido foi vendido depois de ter sido entregue para adoção em uma cidade do sul do estado. Um vereador e um conselheiro tutelar deram a criança a um casal de Minas Gerais. No inicio de dezembro, seis dias depois do nascimento do quinto filho, Cristiane Aparecida Gonçalves procurou o Conselho Tutelar de Barra do Piraí. Alegou que não tinha condições de criar o menino. Mas o conselheiro tutelar afastado Arnaldo Feijó, em vez de cumprir a lei, orientou a mulher a falar com um vereador. “Sabia qual era o caminho, mas no momento ali eu fiz por amor. Você olha para a casa da juventude e vê que ela não tem uma estrutura hoje para acolher essa criança. Você, como pai, você dá uma parada”, disse Arnaldo Feijó. O vereador Pedro de Souza Alves (PRB), o Pedrinho ADL, também não seguiu o Estatuto da Criança e do Adolescente. As mães que quiserem entregar seus filhos para adoção têm que ser encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude. Em vez disso, ele indicou um casal de Minas Gerais, que levou a criança. “Eu recebia orientações a todo momento do conselheiro, que falava pra mim: Pedrinho, existe a lei, mas existe essa brecha na lei que você pode fazer desta forma”, afirmou o vereador.
O caso foi revelado na coluna de Ancelmo Góis, no jornal O Globo desta quinta-feira.
Não é a primeira vez que o vereador tem o nome envolvido em um caso de violação das regras de adoção no país. Em abril de 2012, ele foi procurado por outra mãe que queria doar o filho e indicou o mesmo casal para ficar com a criança.
O próprio vereador admitiu ao Ministério Público que o casal pagou na época R$ 1,5 mil. O dinheiro teria sido usado para pagar uma cirurgia para ligar as trompas da mãe. Como a criança não chegou a ser entregue, o caso não foi investigado. Desta vez é diferente. O conselheiro já foi afastado das funções. Ele, o vereador e o casal de Minas estão sendo investigados. Se ficar comprovado o crime de subtração de menor, podem pegar até quatro anos de cadeia.
O bebê de Cristiane está, por enquanto, em um abrigo. A Justiça está avaliando se ela tem condições de receber o filho de volta.
“Me arrependi de verdade. Quero meu filho de volta. Estou correndo atrás para pegar ele agora”, disse a mãe.
Fonte: G1



ECA – A adoção irregular no Brasil


A adoção irregular no Brasil: uma análise a partir da Doutrina da Proteção Integral e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Artigo publicado
Esta pesquisa aborda instituto da adoção no Brasil e destaca os seus principais aspectos históricos e jurídicos, amparados em pesquisas bibliográficas envolvendo o Direito Civil e o Direito da Criança e do Adolescente. Parte-se do estudo principalmente das “adoções irregulares”, uma vez que podem prejudicar a preservação do melhor interesse das crianças e adolescentes na medida em que priorizam os interesses dos adultos que desejam adotar colocando o adotando na posição de coadjuvante, de mero objeto de desejo. Tal comportamento não focalizado na preservação do melhor interesse da criança advém do pensamento contratualista reforçado pela ausência de projetos político-sociais que contemplem a criança e o adolescente como verdadeiros sujeitos de direitos respeitando as características advindas de sua condição de ser humano em desenvolvimento. A pesquisa utilizou o método bibliográfico. Leia o artigo completo clicando aqui: Âmbito Jurídico.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

ADOLESCENTE DE 12 ANOS ERA ABUSADA SEXUALMENTE POR PAI, TIO E PRIMOS , DIZ POLÍCIA


Quatros homens da mesma família, entre 30 e 50 anos, foram presos suspeitos de abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos em Fortaleza. A menina é filha de uns dos presos, prima de dois deles e sobrinha de outro. O pai da adolescente está preso desde o fim de semana na Delegacia de Capturas, no Centro da capital. Os três outros suspeitos foram presos na manhã desta quarta-feira (23). De acordo com a polícia, as investigações da violência sexual contra a adolescente começaram após denúncias de vizinhos. Exames comprovaram o crime. A menina de 12 anos recebe cuidados há um mês em um abrigo. A adolescente morava com o pai e a mãe e, segundo a polícia, era violentada pelos familiares desde os oito anos de idade. Os dois primos e o tio prestaram depoimentos na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e, em seguida, foram levados para a Delegacia de Capturas. A delegada da Dececa, Ivana Timbó, destaca a importância de denunciar casos de exploração sexual contra crianças e adolescente. "Esse caso foi denunciado por vizinhos e mostra que as pessoas não podem ter medo de denunciar", destaca.
Fonte: G1CE

Em 72,5% das escolas públicas no Brasil não há biblioteca


O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do país, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca. Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca. Os Estados mais carentes são os das regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o acervo de livros. Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%). "Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação. (Época)

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Os desafios da fiscalização do trabalho infantil.

Fiscalizar o emprego irregular de crianças e jovens é responsabilidade do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Em 2007, os fiscais do trabalho encontravam, em média, seis crianças a cada incursão em firmas ou logradouros públicos. Agora, a média é de 0,8 – ou seja, em parte das ações de controle, não se encontra irregularidade.
“É natural que nosso trabalho vá ficando mais difícil à medida em que chegamos mais perto da erradicação”, diz Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador do combate ao Trabalho Infantil do MTE. “Nós precisamos mudar a maneira de fiscalizar, fazer um trabalho de inteligência, estudar os dados do IBGE e planejar as ações”.
Em suma: hoje há menos trabalho infantil que há dez ou vinte anos, mas ele ainda existe e está mais difícil de ser combatido. Em resposta a isso, o número de ações fiscais exclusivamente para buscar focos de crianças trabalho aumentou: entre 2007 e 2011, a média era de 2.700 ações fiscais por ano, em todo o Brasil; em 2012, apenas de janeiro a outubro, foram 6.499 ações, que afastaram do trabalho um total de 5.263 crianças.
Meninas marisqueiras
Os desafios variam muito de região para região. “No Sul há muito trabalho de crianças na agricultura familiar, então é preciso reforçar a conscientização, o aspecto cultural. No Nordeste ainda se encontra bastante o trabalho infantil associado à pobreza da família, então é preciso encaminhar para os programas de transferência de renda”, explica Luiz.
A articulação eficiente com diferentes órgãos de assistência social é considerada prioridade para dar mais efetividade ao trabalho de fiscalização. Está em fase final, segundo Luiz, um sistema eletrônico de notificação de agravos que vai permitir a profissionais das áreas da saúde, educação ou Direitos Humanos comunicar a ocorrência de casos de Trabalho Infantil. “Também orientamos os nossos coordenadores a participar ativamente dos foruns estaduais, para ajudar a fortalecer a rede de proteção local. Alguns, como o de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, são muito articulados, e o trabalho realmente avança”, diz Luiz. Mas, de maneira geral, a articulação depende muito de órgãos de governos e prefeituras, e não se vê o mesmo grau de comprometimento em todas as cidades.
Prioridades
O planejamento das ações fiscais é descentralizado, para atender às particulariades regionais, mas algumas diretrizes partem do Ministério do Trabalho, em Brasília, para orientar o combate ao trabalho infantil.
Nos últimos dois anos, o pricipal esforço tem sido para erradicar as chamadas piores formas de trabalho infantil, definida por um decreto de 2008, que regulamentou a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, sobre trabalho infantil, do qual o Brasil é parte. “Este ano, foram mais de 1.000 ações em lava-jatos, principalmente em junho, onde se sabe que a mão de obra infantil e juvenil é muito empregada”, diz Lopes. Em 2013, os fiscais devem voltar aos estabelecimentos fiscalizados, para controlar a reincidência do problema.
Em 2012, também receberam atenção de vários estados irregularridades do trabalho de crianças e jovens em clubes de futebol, casos pontuais de trabalho artístico e o trabalho infantil urbano, na maior parte das vezes, no comércio de rua.
“Nós priorizamos também o setor formal, que é onde há relação de emprego, porque essa é a competência natural do Ministério do Trabalho”, diz Luiz. Assim, em 2012, uma das frentes de trabalho buscou fiscalizar as condições de trabalho em empresas que declaravam empregar funcionários com menos de 18 anos na Relação Anual de Informações Sociais.
Luiz destaca também a regularização dos trabalhos de adolescentes maiores de 14 anos, que é permitido pela lei, em condições de aprendizagem (menores de 16 anos) ou protegidas (16 e 17 anos). “A fiscalização tem feito um trabalho excelente no setor de aprendizagem, ao orientar as empresas a adequar as funções e estabelecer parcerias com instituições de ensino. Este ano já foi regularizado o trabalho de 120 mil aprendizes, mais que o dobro de todo o ano passado”, destaca.
Fonte: Pró Menino.

Último balanço do Disque 100 revela aumento significativo no número de denúncias.

Frequentemente, as notícias trazem à tona casos de violência contra grupos sociais vulneráveis. Preconceito, espancamento contra homossexuais, agressão a moradores de rua, falta de acesso ou atendimento inclusivo para idosos ou pessoas com deficiência, violência física ou verbal contra crianças e adolescentes, exploração sexual e trabalho infantil. Diante de casos como esses, discar o número 100 é uma das alternativas mais seguras para colaborar com a proteção dos direitos de qualquer um que esteja sofrendo algum tipo de violação. Do outro lado da linha funciona, desde 1997, o Disque Direitos Humanos, antes conhecido como Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Contra Crianças e Adolescentes. Criado por organizações não governamentais, o serviço passou a ser responsabilidade do governo federal em 2003 e, desde então, o número de casos recebidos vem aumentando gradativamente. Originalmente planejado para garantir exclusivamente os direitos de crianças e adolescentes, o Disque Denúncia ampliou seu atendimento em 2010, quando também passou a acolher denúncias contra a violação dos direitos da população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), tortura, entre outras violações de direitos humanos.
De acordo com o último balanço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), apresentado em dezembro de 2012, nos últimos 10 anos o Disque 100 já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias de todo o país. Em relação ao ano de 2011, o serviço acolheu um aumento de 62% de denúncias e, de janeiro a novembro de 2012, os números são muito mais expressivos. Foram 234.839 atendimentos, sendo 66% denúncias, e os outros 34% divididos entre orientações, repasses de informações à população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento, proteção e responsabilização, além de outras manifestações, como elogios, sugestões e solicitações.
Este considerável aumento não se deve apenas à ampliação do atendimento. Para o Conselheiro Estadual da Bahia, Edmundo Kroger, a elevação desse índice demonstra uma maior conscientização da população sobre o tema. “As denúncias contribuem para que se formate a ideia de cidadania e também dar visibilidade ao tema. E a partir disso, o enfrentamento e o combate com informação, sensibilização e criação de políticas públicas”, afirma.

Criança e Adolescente
O balanço da Secretaria de Direitos Humanos mostra que as maiores violações contra meninos e meninas são relacionadas à negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado, responsável por 68% das ligações, seguidos de violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência sexual (29,2%). “Não podemos conviver e permitir a violência. Achar que usá-la contra uma criança é normal e educativa é criar um futuro que contribuirá para que a violência e o desrespeito continuem vigorando no planeta”, opina a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam dos Santos.
Apenas 8% das ligações são referentes ao trabalho infantil. “Ainda persiste no imaginário das pessoas que o trabalho engrandece, não só adultos, mas também as crianças, principalmente as crianças pobres. As pessoas ainda veem o trabalho como a melhor alternativa para o combate a pobreza”, aponta a presidente do Conanda. “O melhor lugar para uma criança é junto à sua família, na escola, em praças e parques, e é esta ideia que devemos propagar e defender”, completa.
Para as 120.344 denúncias registradas para violações de direitos de crianças e adolescentes em 2012, o Disque 100 realizou 262.028 encaminhamentos para conselhos tutelares, Ministério Público e outros serviços da rede de atendimento socioassistencial. A SDH aponta que em 2011, contando apenas o abuso e a exploração sexual, a Bahia foi o estado que mais registrou denúncias, num total de 962 ligações contra abusos e 250 sobre exploração sexual. “Essas violências específicas ganharam muita visibilidade porque as formas de divulgação melhoraram muito, consequentemente o aumento de denúncias”, analisa Kroger.
As últimas campanhas de sensibilização do Disque 100 foram feitas com artistas locais, como Ivete Sangalo e o ex-Araketu, Tatau, e conforme explica o conselheiro, a imagem dos artistas intensificam muito a divulgação - principalmente no Carnaval, época na qual ocorre o maior número de casos e de denúncias do tipo. “Por conta das denúncias, o conselho tutelar se fortalece como espaço de apuração e atuação, além de ajudar na elaboração de políticas públicas”, explica a importância.

Caso
No último oito de janeiro, um caso chamou a atenção em São Paulo com a morte de uma grávida de nove meses. O principal suspeito foi localizado por meio de uma ligação do Disque Direitos Humanos dois dias depois. A assistente administrativa Daniela Nogueira de Oliveira tinha 25 anos quando foi baleada na cabeça durante tentativa de assalto. Os parentes decidiram doar os órgãos e a bebê foi salva em cirurgia de emergência.
Fonte: Pro Menino.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Mexicana tem sêxtuplos 12 anos após dar à luz quádruplos.




A mexicana Salud Romero, de 31 anos, deu à luz seis bebês de uma só vez, nesta segunda-feira (14), 12 anos depois de ter tido quádruplos. Os recém-nascidos sêxtuplos têm estado de saúde delicado e ainda estão na incubadora da maternidade. A quantidade de crianças nascidas de uma só vez é surpresa para o pai Joshua Salinas, de 21 anos, que admite ainda nem ter pensado em todos os nomes possíveis. "Eu estou feliz, mas também estou muito preocupado com a saúde deles e como lidaremos financeiramente com tudo isso", afirmou ele. "Pensamos que seriam cinco crianças, então o sexto acabou nos surpreendendo". Os seis bebês recém-nascidos preocupam os médicos do hospital onde nasceram por estarem muito abaixo do peso e também por terem nascido de apenas 27 semanas devido ao grave estado de saúde da mãe. Dos quádruplos nascidos há 12 anos, filhos de outro pai, apenas dois sobreviveram após o nascimento.
"A situação é preocupante, mas temos profissionais e ferramentas para que possamos fazer o melhor possível", diz a média Rosalba Martinez, responsável por cuidar dos seis bebês.

Além dos seis bebês e dos dois sobreviventes, Salud também tem outro filho, também de Joshua, que ganha o equivalente a R$ 300 por mês.
Fonte: Yahoo


Homem é condenado a prisão por usar Facebook para atrair menina de 13 anos.

Após assediar menina de 13 anos pelo Facebook, foi preso (Foto: Reprodução/Google)
Um jovem de 21 anos foi preso por assediar uma adolescente de 13 anos, via Facebook. Alexander Kennedy foi preso no Canadá. De acordo com o jornal Kamloops Daily News, a vítima, que, por ser menor de idade, não terá sua identidade revelada, recebeu diversas mensagens de cunho sexual do rapaz em seu perfil na rede social. O histórico do bate-papo do Facebook revelou que as conversas entre os dois aconteceram com ambos dizendo suas idades verdadeiras. A menina, que já tem um histórico de abuso sexual, encontrou-se pela primeira vez com Kennedy em maio do ano passado, em um parque na região de Kamloops. Ela revelou à polícia que tentou evitar a relação e lutar contra o rapaz, mas no fim das contas acabou “deixando rolar”. As acusações só chegaram às autoridades alguns dias depois, quando a mãe da menina levou-a para um posto de sáude para realizar um teste de gravidez. Alguns dias depois do ocorrido, ela voltou a falar com ele no Facebook, marcando um novo encontro. Desta vez, ela teria ido com um amigo que agrediu o rapaz, tentando se vingar.

Em junho, Kennedy foi preso, admitindo que sabia que a garota tinha 13 anos. No entanto, alegou que a menina foi a responsável por começar a relação sexual e negou esta confusão sobre um segundo encontro. 

Apesar do desencontro de informações nesta parte do caso, o juiz Chris Cleaveley mantém o foco no julgamento por assédio virtual.

O jovem de 21 anos foi condenado a passar 14 dias na cadeia (somente no fins de semana), um ano em condicional e 10 anos registrado na lista de criminosos sexuais do Canadá. Além disso, ele agora também não poderá mais interagir com garotas de menos de 16 anos em redes sociais.
Fonte: G1