Frequentemente, as notícias trazem à tona casos de violência
contra grupos sociais vulneráveis. Preconceito, espancamento contra
homossexuais, agressão a moradores de rua, falta de acesso ou atendimento
inclusivo para idosos ou pessoas com deficiência, violência física ou verbal
contra crianças e adolescentes, exploração sexual e trabalho infantil. Diante de
casos como esses, discar o número 100 é uma das alternativas mais seguras para
colaborar com a proteção dos direitos de qualquer um que esteja sofrendo algum
tipo de violação. Do outro lado da linha funciona, desde 1997, o Disque
Direitos Humanos, antes conhecido como Disque Denúncia Nacional de Abuso e
Exploração Contra Crianças e Adolescentes. Criado por organizações não
governamentais, o serviço passou a ser responsabilidade do governo federal em
2003 e, desde então, o número de casos recebidos vem aumentando gradativamente.
Originalmente planejado para garantir exclusivamente os direitos de crianças e
adolescentes, o Disque Denúncia ampliou seu atendimento em 2010, quando também
passou a acolher denúncias contra a violação dos direitos da população em situação
de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e
Transexuais), tortura, entre outras violações de direitos humanos.
De acordo com o último balanço da Secretaria de Direitos
Humanos (SDH), apresentado em dezembro de 2012, nos últimos 10 anos o Disque
100 já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias de todo o país. Em relação ao ano
de 2011, o serviço acolheu um aumento de 62% de denúncias e, de janeiro a
novembro de 2012, os números são muito mais expressivos. Foram 234.839 atendimentos,
sendo 66% denúncias, e os outros 34% divididos entre orientações, repasses de
informações à população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento,
proteção e responsabilização, além de outras manifestações, como elogios,
sugestões e solicitações.
Este considerável aumento não se deve apenas à ampliação do
atendimento. Para o Conselheiro Estadual da Bahia, Edmundo Kroger, a elevação
desse índice demonstra uma maior conscientização da população sobre o tema. “As
denúncias contribuem para que se formate a ideia de cidadania e também dar
visibilidade ao tema. E a partir disso, o enfrentamento e o combate com
informação, sensibilização e criação de políticas públicas”, afirma.
Criança e Adolescente
O balanço da Secretaria de Direitos Humanos mostra que as
maiores violações contra meninos e meninas são relacionadas à negligência, que
mostra a ausência ou ineficiência no cuidado, responsável por 68% das ligações,
seguidos de violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência
sexual (29,2%). “Não podemos conviver e permitir a violência. Achar que usá-la
contra uma criança é normal e educativa é criar um futuro que contribuirá para
que a violência e o desrespeito continuem vigorando no planeta”, opina a
presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda), Miriam dos Santos.
Apenas 8% das ligações são referentes ao trabalho infantil.
“Ainda persiste no imaginário das pessoas que o trabalho engrandece, não só
adultos, mas também as crianças, principalmente as crianças pobres. As pessoas
ainda veem o trabalho como a melhor alternativa para o combate a pobreza”,
aponta a presidente do Conanda. “O melhor lugar para uma criança é junto à sua
família, na escola, em praças e parques, e é esta ideia que devemos propagar e
defender”, completa.
Para as 120.344 denúncias registradas para violações de
direitos de crianças e adolescentes em 2012, o Disque 100 realizou 262.028
encaminhamentos para conselhos tutelares, Ministério Público e outros serviços
da rede de atendimento socioassistencial. A SDH aponta que em 2011, contando
apenas o abuso e a exploração sexual, a Bahia foi o estado que mais registrou
denúncias, num total de 962 ligações contra abusos e 250 sobre exploração
sexual. “Essas violências específicas ganharam muita visibilidade porque as
formas de divulgação melhoraram muito, consequentemente o aumento de
denúncias”, analisa Kroger.
As últimas campanhas de sensibilização do Disque 100 foram
feitas com artistas locais, como Ivete Sangalo e o ex-Araketu, Tatau, e
conforme explica o conselheiro, a imagem dos artistas intensificam muito a
divulgação - principalmente no Carnaval, época na qual ocorre o maior número de
casos e de denúncias do tipo. “Por conta das denúncias, o conselho tutelar se
fortalece como espaço de apuração e atuação, além de ajudar na elaboração de
políticas públicas”, explica a importância.
Caso
No último oito de janeiro, um caso chamou a atenção em São
Paulo com a morte de uma grávida de nove meses. O principal suspeito foi
localizado por meio de uma ligação do Disque Direitos Humanos dois dias depois.
A assistente administrativa Daniela Nogueira de Oliveira tinha 25 anos quando
foi baleada na cabeça durante tentativa de assalto. Os parentes decidiram doar
os órgãos e a bebê foi salva em cirurgia de emergência.
Fonte: Pro Menino.